05/05/2010 – 14h00 às 17h30
Debatedores:
Dr. Marcelo Prinsceswal (RJ)
Mestre em Políticas Públicas, Graduado em Psicologia (UERJ), Pesquisador do Centro Internacional de Estudos e Pesquisas sobre a Infância (CIESPI)
Sra. Aparecida Rodrigues dos Santos
Graduou-se em Serviço Social, é Especialista em Gestão Pública e Técnica do Ministério do Desenvolvimento Social – MDS
O debate foi mediado por uma Juiza da Infância de Santa Catarina, membro da ABMP, infelizmente eu não consegui tomar nota seu nome. Iniciando os trabalhos, Dr. Marcelo apresentou o Projeto de Pesquisa que está desenvolvendo no CIESPI, denominado: “Os processos de construção e implementação de políticas públicas para a criança e o adolescente em situação de rua”. A pesquisa foi desenvolvida entre a segunda metade de 2007 e a primeira de 2008 e tem como objetivo entender os processos de construção e implementação de políticas públicas para crianças e adolescentes em situação de rua.
Segundo Marcelo, para entender estes processos é fundamental entendermos o fenômeno da estruturação de crianças e adolescentes na rua e a definição que se faz , nos governos, por criança, adolescente e situação de rua.
Ele explica que o fenômeno da vivência na rua se explica não só por um fator, isolado, como se pensa. Disse que geralmente relacionam a saída da criança/adolescente de sua casa para ficar na rua com uma vivência de trabalho infantil, anterior à estruturação na rua, mas mostra, inclusive com dados estatísticos que este fenômeno se dá também por outros fatores, embora este seja um dos fatores mais recorrentes nesta população.
Marcelo conta que a pesquisa mostrou que este fator muda de cidade para cidade, nas diversas realidades do país. Que enquanto em uma cidade a maioria de crianças e adolescentes estruturados na rua declaram estar na rua por conta da violência doméstica que sofria, noutra a maioria se dá pela exploração do trabalho infantil.
Neste sentido, Marcelo sustenta que são muitos os fatores que levam uma criança/adolescente a se estruturar na rua. Ele conta que na pesquisa fizeram um levantamento, procurando relacionar estes fatores com outros indicadores sociais sobre as condições de vida destas crianças/adolescentes. Não consegui anotar todos os dados que ele passou, anotei apenas alguns indicadores, sendo eles: condições de saneamento básico inadequado; taxa de analfabetismo funcional; taxa (in)adequação entre a idade e a série da criança/adolescente na escola; crianças/adolescentes oriundas de famílias com renda per capta abaixo da linha da pobreza (Ipea: R$ 201,27 por mês ou 6,70 por dia); família sem acesso à seguridade social (o tripé: assistência, previdência e saúde); situação de vulnerabilidade social. Também acrescentou que, segundo a pesquisa as crianças vão para a rua com idade entre o 7º e 11º ano de vida.
Com pouco tempo para falar, Marcelo também fez alguns apontamentos interessantes. Falou do equivoco que se pensa ao falar do vinculo familiar de crianças e adolescentes em situação de rua. Disse que mais de 90% dos entrevistados, fazem referência à família, na sua maioria personificada na figura da mãe. Por outro lado, cerca de 81% afirmam que o pai não são de sua família. Portanto, para Marcelo não é verdade que a criança e adolescente que está na rua perdeu os vínculos familiares. Ele também falou do grande problema que nota em todo o país, quando se fala em crianças/adolescentes em situação de rua: o crack. Denuncia que as Secretárias de Saúde não estão assumindo sua responsabilidade e deixando crianças e adolescentes morrerem sem o devido tratamento.
Já nas considerações finais Marcelo falou dos resultados obtidos nas entrevistas com as crianças/adolescentes e com seus educadores sociais de rua. Verificaram algumas características nos grupos de crianças/adolescentes em situação de rua: fixam grupos pequenos, de no máximo 20, mas geralmente de 3 a 7 pessoas. Que fixam grupos por amizade, por questão segurança e sociabilidade. Apontaram, na pesquisa como desejo/projeto para suas vidas: ser respeitado; ter uma casa própria; arrumar um trabalho; ter lazer; constituir família. Marcelo disse que só conseguiremos desenvolver e implementar políticas públicas para esta população quando a entendermos bem. Disse que a criança/adolescente em situação de rua não chegou a rua do dia para noite e por isso, sua volta para casa deve respeitar um processo de educação (não formal) gradual e processual. Que não adianta querermos institucionalizar estas crianças ou mesmo levá-las de volta para a família, sem o seu consentimento, a sua vontade, elas logo na primeira oportunidade voltaram para a rua. Por fim falou que a implementação de políticas públicas nesta área, deve ser pactuada com todos os envolvidos, com a sociedade civil organizada, com o Estado, os conselho, etc. Disse que ações de truculentas, já experimentadas em vários lugares do país, não resolvem o problema. Não passam de higienização social.
Foi o que pude anotar, são só relatos, achei muito boa a exposição do Marcelo. Noutra oportunidade, tentarei desenvolver algumas linhas sobre esse assunto, procurando explicitar vivências minhas no Conselho. Aguardem!
A segunda debatedora, francamente, também teve um fala boa, mas não consegui anotar. Depois comento o que eu lembrar.
Logo, logo volto escrever mais.
Abraço
Paulinho
06/05/10 – 02h05
Dr. Marcelo Prinsceswal (RJ)
Mestre em Políticas Públicas, Graduado em Psicologia (UERJ), Pesquisador do Centro Internacional de Estudos e Pesquisas sobre a Infância (CIESPI)
Sra. Aparecida Rodrigues dos Santos
Graduou-se em Serviço Social, é Especialista em Gestão Pública e Técnica do Ministério do Desenvolvimento Social – MDS
O debate foi mediado por uma Juiza da Infância de Santa Catarina, membro da ABMP, infelizmente eu não consegui tomar nota seu nome. Iniciando os trabalhos, Dr. Marcelo apresentou o Projeto de Pesquisa que está desenvolvendo no CIESPI, denominado: “Os processos de construção e implementação de políticas públicas para a criança e o adolescente em situação de rua”. A pesquisa foi desenvolvida entre a segunda metade de 2007 e a primeira de 2008 e tem como objetivo entender os processos de construção e implementação de políticas públicas para crianças e adolescentes em situação de rua.
Segundo Marcelo, para entender estes processos é fundamental entendermos o fenômeno da estruturação de crianças e adolescentes na rua e a definição que se faz , nos governos, por criança, adolescente e situação de rua.
Ele explica que o fenômeno da vivência na rua se explica não só por um fator, isolado, como se pensa. Disse que geralmente relacionam a saída da criança/adolescente de sua casa para ficar na rua com uma vivência de trabalho infantil, anterior à estruturação na rua, mas mostra, inclusive com dados estatísticos que este fenômeno se dá também por outros fatores, embora este seja um dos fatores mais recorrentes nesta população.
Marcelo conta que a pesquisa mostrou que este fator muda de cidade para cidade, nas diversas realidades do país. Que enquanto em uma cidade a maioria de crianças e adolescentes estruturados na rua declaram estar na rua por conta da violência doméstica que sofria, noutra a maioria se dá pela exploração do trabalho infantil.
Neste sentido, Marcelo sustenta que são muitos os fatores que levam uma criança/adolescente a se estruturar na rua. Ele conta que na pesquisa fizeram um levantamento, procurando relacionar estes fatores com outros indicadores sociais sobre as condições de vida destas crianças/adolescentes. Não consegui anotar todos os dados que ele passou, anotei apenas alguns indicadores, sendo eles: condições de saneamento básico inadequado; taxa de analfabetismo funcional; taxa (in)adequação entre a idade e a série da criança/adolescente na escola; crianças/adolescentes oriundas de famílias com renda per capta abaixo da linha da pobreza (Ipea: R$ 201,27 por mês ou 6,70 por dia); família sem acesso à seguridade social (o tripé: assistência, previdência e saúde); situação de vulnerabilidade social. Também acrescentou que, segundo a pesquisa as crianças vão para a rua com idade entre o 7º e 11º ano de vida.
Com pouco tempo para falar, Marcelo também fez alguns apontamentos interessantes. Falou do equivoco que se pensa ao falar do vinculo familiar de crianças e adolescentes em situação de rua. Disse que mais de 90% dos entrevistados, fazem referência à família, na sua maioria personificada na figura da mãe. Por outro lado, cerca de 81% afirmam que o pai não são de sua família. Portanto, para Marcelo não é verdade que a criança e adolescente que está na rua perdeu os vínculos familiares. Ele também falou do grande problema que nota em todo o país, quando se fala em crianças/adolescentes em situação de rua: o crack. Denuncia que as Secretárias de Saúde não estão assumindo sua responsabilidade e deixando crianças e adolescentes morrerem sem o devido tratamento.
Já nas considerações finais Marcelo falou dos resultados obtidos nas entrevistas com as crianças/adolescentes e com seus educadores sociais de rua. Verificaram algumas características nos grupos de crianças/adolescentes em situação de rua: fixam grupos pequenos, de no máximo 20, mas geralmente de 3 a 7 pessoas. Que fixam grupos por amizade, por questão segurança e sociabilidade. Apontaram, na pesquisa como desejo/projeto para suas vidas: ser respeitado; ter uma casa própria; arrumar um trabalho; ter lazer; constituir família. Marcelo disse que só conseguiremos desenvolver e implementar políticas públicas para esta população quando a entendermos bem. Disse que a criança/adolescente em situação de rua não chegou a rua do dia para noite e por isso, sua volta para casa deve respeitar um processo de educação (não formal) gradual e processual. Que não adianta querermos institucionalizar estas crianças ou mesmo levá-las de volta para a família, sem o seu consentimento, a sua vontade, elas logo na primeira oportunidade voltaram para a rua. Por fim falou que a implementação de políticas públicas nesta área, deve ser pactuada com todos os envolvidos, com a sociedade civil organizada, com o Estado, os conselho, etc. Disse que ações de truculentas, já experimentadas em vários lugares do país, não resolvem o problema. Não passam de higienização social.
Foi o que pude anotar, são só relatos, achei muito boa a exposição do Marcelo. Noutra oportunidade, tentarei desenvolver algumas linhas sobre esse assunto, procurando explicitar vivências minhas no Conselho. Aguardem!
A segunda debatedora, francamente, também teve um fala boa, mas não consegui anotar. Depois comento o que eu lembrar.
Logo, logo volto escrever mais.
Abraço
Paulinho
06/05/10 – 02h05
Nenhum comentário:
Postar um comentário